Consentimento

Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais e Sensíveis

Declaro estar devidamente informado(a) de que os dados fornecidos em formulários, relatos, diálogos, inclusive dados pessoais sensíveis, como informações relacionadas à minha saúde, condições de trabalho e histórico ocupacional, serão utilizados exclusivamente para fins de orientação, análise técnica, elaboração de relatórios, pareceres, estudos, encaminhamentos institucionais, legais, previdenciários ou estatísticos, de Saúde Pública e conforme a finalidade especificamente informada.

Autorizo o tratamento desses dados pelo Instituto Síntese – Informação, Saúde e Trabalho, com acesso restrito à equipe técnica, observadas as medidas de segurança, confidencialidade e sigilo, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Declaro estar ciente de que:

• meus dados não serão compartilhados com terceiros sem minha autorização, salvo por exigência legal ou judicial;

• tenho o direito de acessar, corrigir, limitar ou solicitar a exclusão dos meus dados, nos termos da lei;

• informações poderão ser utilizadas de forma anonimizada, ou seja, sem identificação pessoal, para fins estatísticos, estudos ou publicações.