Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Instituto Síntese – Informação, Saúde e Trabalho

O Instituto Síntese respeita a privacidade, a dignidade e os direitos fundamentais das pessoas, comprometendo-se com o tratamento ético, responsável e seguro dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis que lhe são confiados.

Esta Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer como os dados são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e, quando aplicável, compartilhados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Dados coletados

O Instituto Síntese poderá coletar, conforme a finalidade do serviço ou atividade:

• Dados pessoais de identificação (ex.: nome, e-mail, telefone);

• Dados profissionais e laborais;

• Dados pessoais sensíveis, especialmente relacionados à saúde, condições de trabalho, acidentes, adoecimentos e histórico ocupacional;

• Informações fornecidas voluntariamente por meio de formulários, questionários, comunicações eletrônicas ou atendimentos.

2. Finalidades do tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas, específicas e informadas, tais como:

• orientação técnica e institucional;

• elaboração de relatórios, pareceres, análises e estudos;

• encaminhamentos administrativos, legais, previdenciários ou estatísticos;

• apoio à comunicação de acidente de trabalho (CAT), quando aplicável;

• produção de conhecimento, estudos e estatísticas, sempre de forma anonimizada;

• melhoria dos serviços, projetos, conteúdos e ações do Instituto Síntese, contribuindo com sua saúde, Saúde Pública e afins.

3. Base legal

O tratamento de dados é realizado com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD:

• consentimento do titular;

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• tutela da saúde;

• exercício regular de direitos;

• legítimo interesse, quando aplicável, respeitados os direitos do titular.

4. Compartilhamento de dados

Os dados não são compartilhados com terceiros, salvo:

• mediante autorização expressa do titular;

• quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou judicial e de Códigos de Ética;

• para órgãos públicos, quando exigido por lei;

• em casos de encaminhamentos técnicos ou institucionais previamente informados.

5. Segurança e confidencialidade

O Instituto Síntese adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, assegurando:

• acesso restrito à equipe técnica;

• uso responsável das informações;

• respeito ao sigilo profissional e institucional.

6. Direitos do titular dos dados

O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

• revogação do consentimento, quando aplicável.

As solicitações poderão ser feitas pelos canais oficiais do Instituto Síntese.

7. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, visando aprimorar a transparência e a conformidade legal.